Na contramão de avanços no Ocidente, nações na África e na Ásia retrocederam em relação aos direitos de pessoas gays, bi ou transexuais 15/12/2021 - 0430 / Atualizado em 15/12/2021 - 1831 Manifestantes contra direitos homossexuais pisam em bandeira do arco-íris durante protesto no centro de Moscou, na Rússia Foto MAXIM SHEMETOV Em 2019, o sultão de Brunei, Hassanal Bolkiah, aprovou a pena de morte contra gays. O pequeno país do Sudeste Asiático é um dos sete que, nos últimos anos, retrocederam em relação aos direitos de pessoas gays, bi ou transexuais, na contramão do avanço em países ocidentais. De acordo com um relatório da Associação Internacional de Gays e Lésbicas Ilga World, publicado nesta quarta-feira, 67 nações, especialmente na África e na Ásia — o equivalente a um terço dos países-membros das Nações Unidas — têm leis que perseguem gays com prisão ou até mesmo a relatório selecionou, compilou e analisou mais de 900 casos nos países onde há leis que permitem a homofobia, e apontou uma piora em Nigéria, Camarões, Egito, Senegal, Indonésia, Malásia e Arábia Saudita. Outros países, como Gana e Chade, vêm tentando aprovar projetos de lei para criminalizar relacionamentos entre pessoas dos mesmo sexo, fazendo o caminho inverso ao de países como o Chile, que recentemente aprovaram o casamento igualitário. Celina Dez temas que a população LGBT+ debaterá em 2021 em todo o mundo— Um dos grandes problemas para a compilação dos dados é que, na maioria dos casos, as prisões, detenções e os castigos não são documentados. Em alguns países, percebemos o aumento sobretudo em elementos paralelos, como crescimento de discursos de ódio contra gays ou que usam a religião de maneira discriminatória — explica ao GLOBO Lucas Ramón Mendos, coordenador de pesquisa da Ilga, que reúne mais de organizações LGBT+ em cerca de 160 continente que mais abriga governos que criminalizam a homossexualidade é a África, onde 31 dos 54 países têm legislações do tipo. Destes, três aprovaram suas leis homofóbicas nos últimos cinco anos Camarões e Guiné, em 2016, e Chade, em 2017. O informe alerta, ainda, para possíveis retrocessos na Guiné Equatorial, onde se prepara um projeto de lei para criminalizar gays, e em Gana. No Gabão, uma lei aprovada em 2018, que criminalizava “relações sexuais consensuais entre pessoas adultas do mesmo sexo”, acabou sendo revogada pelo Parlamento, um ano depois. As refugiadas ugandenses Ninshaba Erigalda, Shamim e Nabaterega Winnie, membros da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros LGBT, posam juntas dentro de um abrigo no campo de refugiados de Kakuma, noroeste do Quênia Foto GORAN TOMASEVIC / REUTERS A refugiada burundesa Jacqueline Ngirusanga e a ruandesa Ruanda Alice se abraçam na porta de seu abrigo no campo de refugiados de Kakuma. Grupo, formado por cerca de 300 pessoas, entre gays, lésbicas e transgêneros, relata ataques que vem sofrendo por parte de outros refugiados por causa de sua orientação sexual Foto GORAN TOMASEVIC / REUTERS As refugiados ugandenses Suzan Nakajiri e Eva Nabagala de mãos dadas em seus abrigos. Para pessoas deste grupo, vítimas de ataques constantes, polícia e a agência das Nações Unidas para os Refugiados, o ACNUR, falharam em protegê-las Foto GORAN TOMASEVIC / REUTERS Os refugiados ugandenses Kimuli Brian e Dennis Wasswa, se abraçam enquanto são fotografados perto do abrigo em que estão no campo de refugiados de Kakuma, no município de Turkana, noroeste de Nairóbi, Quênia Foto GORAN TOMASEVIC / REUTERS A refugiada burundiana Mousa aplica batom no campo de refugiados de Kakuma Foto GORAN TOMASEVIC / REUTERS O refugiado ugandês Alex Byaruhanga usa uma pulseira colorida do arco-íris no campo de refugiados de Kakuma Foto GORAN TOMASEVIC / REUTERS A ugandense Ninshaba Erigalda dentro de seu abrigo em Kakuma Foto GORAN TOMASEVIC / REUTERS Refugiados de Uganda, Kambugu Mubarak, Muheeza Jumapili Frank, Kikongo Andrew e Mulumba Musa são vistos no campo de refugiados de Kakuma Foto GORAN TOMASEVIC / REUTERS O refugiado congolês Batundi Safari e o ugandês Peter Nsubuga vivem juntos no campo de refugiados em Kakuma Foto GORAN TOMASEVIC / REUTERS A refugiada ugandense Suzan Nakajiri posa entre companheiros no campo de refugiados de Kakuma Foto GORAN TOMASEVIC / REUTERS — Em Gana, o governo vem tentando agravar ainda mais a lei existente e proibir a disseminação de informações sobre o tema, ou seja, falar abertamente sobre diversidade sexual poderá ser em breve um crime no país — afirma o pesquisador da Ilga. Religião Igreja evangélica em Ruanda acolhe fiéis LGBTQIA+Retrocessos também aconteceram na Ásia, onde metade das 42 nações que são membros da ONU tem legislações que criminalizam o sexo gay e expressões de gênero. Nos últimos anos, Emirados Árabes Unidos 2016, Afeganistão 2018, Omã 2018, Brunei e Turcomenistão 2019 criaram novas leis ou endureceram as já existentes. Além disso, a pena de morte é uma punição em vigor atualmente em quatro nações Brunei, Irã, Arábia Saudita e Iêmen. No continente, houve avanços apenas em dois países, segundo o informe Índia e Butão, que descriminalizaram relações homoafetivas em 2018 e 2021, alerta que muitos governos afirmam que as legislações em vigor são “relíquias do passado”, ou seja, leis que não são cumpridas na prática, o que o relatório contradiz. Por exemplo, em 2019, Brunei — que no mesmo ano aprovara uma lei autorizando que atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo possam ser punidos com a morte por apedrejamento — declarou na ONU que “a ordem do Código Penal da Sharia [a lei islâmica] não criminaliza a condição de uma pessoa por causa de sua orientação sexual ou crença”. Na mesma linha, Barbados explicou que, embora a “sodomia” seja classificada como crime no Artigo 9 da Lei de Ofensas Sexuais, “as relações entre pessoas do mesmo sexo não são penalizadas em sua legislação”. E mais Canadá proíbe que tratamentos de 'cura gay' sejam realizados no país— Há uma sensação de que a criminalização ficou no passado e não acontece mais em 2021. É extremamente importante que os países que avançaram muito em leis de casamento igualitário não percam a noção de que há nações onde ainda é crime ser gay — alerta o pesquisador. O informe também faz menção ao Brasil, onde, apesar de não haver nenhuma legislação específica que criminalize gays, bi ou pessoas transgênero, houve uma proliferação de leis que proíbem a chamada “ideologia de gênero”.Hungria País proíbe 'promoção da homossexualidade' entre menores de idadeA pandemia do coronavírus também é citada no informe. Segundo os pesquisadores, confinamentos e medidas restritivas adotadas serviram como desculpa para o aumento de perseguições e detenções de membros da comunidade LGBT+. Além disso, em vários lugares, o confinamento proibiu manifestações, marchas e reuniões de ativistas, também fazendo com que muitas organizações defensoras dos direitos LGBT+ fechassem as portas. — Deter as pessoas porque supostamente violaram normas de restrição da pandemia se transformou em uma desculpa para prender gays em vários países, como Uganda — denuncia Mendos. — Vemos mais uma vez que qualquer razão, desculpa ou argumento é utilizado para justificar essas prisões.